Questão #14799062007

Engenharia Ambiental

Sobre a legislação federal, no caso ambiental, pode-se afirmar que:

A deve ser avaliada tendo por base apenas a Constituição Federal (de 1988), lei maior de nosso país. B deve ser avaliada segundo sua hierarquia, a saber, exclusivamente: Constituição Federal (de 1989), Leis e Decretos, sendo dispensadas as Resoluções do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. C deve ser avaliada segundo sua hierarquia, a saber, tendo como exemplos: Constituição Federal (de 1988), Leis, Decretos e Resoluções do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. D deve ser avaliada tendo por base apenas os atos tomados pelo Poder Legislativo, e segundo sua hierarquia, a saber, exclusivamente: Constituição Federal (de 1988), Leis e Resoluções do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. E na prática, deve ser avaliada tendo por base apenas o detalhamento expresso pelas Resoluções do CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Engenharia Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?