Questão #14779872007

Concursos públicos

As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros,

A ainda que seja comprovada a culpa exclusiva da vítima. B assegurado o direito de regresso contra o agente, independentemente de culpa ou dolo. C apenas quando o agente tenha agido com culpa ou dolo. D salvo nos casos de comprovada responsabilidade subjetiva do agente, situação em que apenas este responde pelos danos causados. E mesmo quando não comprovado o dolo ou culpa do agente.

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