Ética na Administração Pública — Decreto 1.171

Considere a seguinte situação hipotética.Natália e sua equipe de servidores do setor decomunicação de um ministério foram encarregadas de prepararfolheto destinado a divulgar as atividades da Comissão de ÉticaPública (CEP) e de explicar, em particular, as relações entre opresidente da República, os ministros de Estado e a referidaComissão.A partir dessa situação, julgue os próximos itens, de acordo com odisposto nos decretos n.os 6.029/2007 e 1.171/1994.

Considere-se que a versão inicial do folheto preparado pela equipe de Natália contivesse diagrama no qual a CEP e sua Secretaria-Executiva estivessem diretamente ligadas ao ministro da Justiça, por ser esse ministério o mais antigo. Nesse caso, o folheto deveria ser corrigido, pois a CEP e sua Secretaria-Executiva são vinculadas diretamente ao presidente da República.