Saúde Pública — Lei nº 8080 90

Considerando as Leis n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itensque se seguem.

A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios em decorrência de raça, cor ou posição social constitui princípio que norteia as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS.