Segurança e Saúde no Trabalho — Nr 6

Quando comprovada pelo empregador ou instituição ainviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletivaou quando estas não forem suficientes ou se encontrarem em fasede estudo, planejamento ou implantação, ou ainda em carátercomplementar ou emergencial, deverão ser adotadas outrasmedidas, obedecendo-se à seguinte ordem: medidas de caráteradministrativo ou de organização do trabalho e utilização deequipamento de proteção individual (EPI). A respeito de EPI, ecom base na NR 6, julgue os próximos itens.

Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho fiscalizar a qualidade do EPI e cancelar o CA em caso de não-conformidade com a norma pertinente.