Questão #14580402008

Direito Penal — Excludente de ilicitude

Considera-se em legítima defesa quem:

A pratica o fato sob coação irresistível. B pratica o fato para salvar-se de perigo que ele próprio provocou. C pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio cujo sacrifício não era razoável exigir-se. D pratica o fato por erro plenamente justificado pelas circunstâncias e que tenha sido causado por terceiro. E pratica o fato utilizando moderadamente dos meios necessários para repelir uma agressão injusta a direito próprio ou de outrem, desde que a agressão seja atual ou iminente.

Direito Penal — Excludente de ilicitude

Uma questão respondida. E as próximas?