Questão #14472712009

Controle Externo — Controle externo

As sindicâncias já instaladas no Senado incluem a queinvestiga as empresas que intermediavam empréstimosconsignados para servidores e as auditorias do TCU sobre oscontratos e a folha de pagamento da instituição. As cobranças dasociedade por mais transparência aumentam a pressão para quesejam divulgados todos os gastos da Casa.O Globo, 28/6/2009, p. 8 (com adaptaçõesAs irregularidades que levam o TCU a retardar o iníciode obras costumam estar associadas a manobras que fazem ospreços e os serviços, reais ou falsos, subir aos céus. Obras sãointerrompidas quando as fiscalizações surpreendem alterações deprojeto, materiais fora da especificação ou descumprimento decláusulas contratuais. Por fim, os casos que comportam asmedidas extremas do tribunal estão previstos, com clareza, nalegislação.Jânio de Freitas. In: Folha de S.Paulo, 28/6/2009, p. A11 (com adaptações).Tendo os textos acima como referências iniciais e considerandoocampo de atuação do TCU no Brasil dos dias atuais, julgue ositens de 16 a 20.

Além dos aspectos indicados no segundo texto, entre outras irregularidades que podem levar o TCU a sugerir a interrupção ou o retardamento do início de obras financiadas com recursos públicos, está a prática do superfaturamento, ou seja, o acerto que faz o serviço contratado custar ao erário valor superior ao de mercado.