Questão #14419452009

Concursos públicos

Marque a alternativa correta em relação ao licenciamento ambiental.

A O licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é citado como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. B A elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é geralmente necessária para o licenciamento de empreendimentos simples e de pequeno porte. C Não é necessária a concessão de licenças ambientais para empreendimentos relacionados à silvicultura. D As audiências públicas são instrumentos importantes para a efetiva participação das comunidades afetadas pela implantação e operação de empreendimentos relacionados à infraestrutura urbana, porém a sua realização não é exigida para a consecução do licenciamento ambiental. E Empreendimentos tais como: marinas, portos e aeroportos, não são comumente licenciados devido à importância social e econômica que representam.

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