Português

As cláusulas apresentadas abaixo foram retiradas de um contrato de telefonia/Internet e adaptadas para esta prova.

Servem de referência para as questões 60 e 61.

Cláusula 1 O uso do serviço pelo ASSINANTE, por mais de 7 (set(E) dias, contados da data de instalação (mesma data de

recebimento de cópia deste instrumento contratual), implica a anuência integral dos termos deste contrato e da

aceitação dos serviços instalados, conforme especificados na ordem de serviço de instalação.

Cláusula 2 A OPERADORA poderá oferecer ao ASSINANTE, a qualquer momento, a OPÇÃO FIDELIDADE, que consiste na

concessão de benefícios e/ou ofertas especiais, em caráter temporário, e/ou agregação de outros produtos e/ou

pacotes, igualmente em caráter extraordinário e temporário, mediante o compromisso de permanência na base de

assinantes da OPERADORA, em um mesmo endereço de instalação, por período mínimo preestabelecido, a critério

da OPERADORA, contados a partir da data de início da fruição dos benefícios. Na hipótese de o ASSINANTE

desistir da OPÇÃO FIDELIDADE contratada ou rescindir o presente instrumento antes do período mínimo

preestabelecido, estará obrigado ao pagamento do valor correspondente ao benefício que lhe foi concedido e

efetivamente utilizado, corrigido monetariamente com base no IGP–M (ou índice que o venha substituir), valor este

que será cobrado automaticamente mediante fatura.

Cláusula 3 O ASSINANTE previamente vinculado a outro contrato de prestação de serviço desta OPERADORA que optar pela

contratação, a qualquer tempo, da OPÇÃO FIDELIDADE prevista no presente instrumento, passará,

automaticamente, a ter sua relação contratual regida pelo presente instrumento.

Com base nas cláusulas acima, é correto afirmar: