Questão #14400

Diversos — Economia

Em relação às novas funçôes da LDO previstas na LRF, não se inclui a de:

A Dispor sobre critérios e forma de limitação de empenho, em caso de comprometimento das metas de resultado primário e nominal. B Dispor sobre condiçôes para a contratação de operaçôes de crédito. C Estabelecer metas anuais para receitas e despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública. D Dispor sobre equilíbrio entre receitas e despesas.

Diversos — Economia

Uma questão respondida. E as próximas?