Questão #14370942009

Direito Processual do Trabalho - licitação

A nulidade fundada em incompetência de foro, referida pela Consolidação das Leis do Trabalho,

A pode ser proclamada de ofício, desde que uma das partes concorde. B refere-se à incompetência em razão do lugar; por isto, de natureza relativa, não pode ser tratada de ofício. C refere-se à incompetência em razão da matéria e, por isto, pode ser tratada de ofício pelo juiz. D é de competência originária dos tribunais. E não se submete a recurso imediato, mesmo que seja acolhida em favor de outro ramo do Judiciário.

Direito Processual do Trabalho - licitação

Uma questão respondida. E as próximas?