Questão #14349502009

Contabilidade Geral

De acordo com a PORTARIA N.º 17, DE 1.º DE AGOSTO DE 2007 (DOU de 02/08/2007), da Secretaria de Inspeção do Trabalho/TEM, que alterou a redação da Norma Regulamentadora n.º 4 é permitido, EXCETO:

A A Contratante pode-se constituir SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas prestando serviço em sua empresa. B As empresas de uma mesma atividade econômica de um mesmo município ou em municípios limítrofes, cujos estabelecimentos se enquadrem na obrigatoriedade de constituir SESMT, podem constituí-lo de forma comum, organizado pelo sindicato patronal correspondente ou pelas próprias empresas interessadas. C Pode-se constituir SESMT comum para empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo pólo industrial ou comercial organizado pelas próprias empresas. D A constituição do SESMT comum deve ser definida em negociação coletiva e ele deve ser avaliado semestralmente por uma Comissão Tripartite. E O número de empregados assistidos pelo SESMT comum deve integrar a base de cálculo para dimensionamento do SESMT das empresas.

Contabilidade Geral

Uma questão respondida. E as próximas?