Questão #14329972009

Direito Administrativo - Anamnese

A prestação de serviços públicos, na forma prevista pela Constituição Federal,

A incumbe sempre ao Poder Público, não podendo ser realizado por particulares. B pode ser atribuída ao particular, dispensada a licitação quando se tratar de permissão. C incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação. D é facultada aos particulares, independentemente de licitação, com base no princípio da livre iniciativa. E cabe exclusivamente ao Poder Público, quando tiver caráter essencial, e quando passível de remuneração, por tarifa cobrada diretamente do usuário.

Direito Administrativo - Anamnese

Uma questão respondida. E as próximas?