Questão #14315602009

Direito Civil — da pessoa natural

A respeito das fundações é correto afirmar:

A A fundação deve ser instituída por escritura pública, através de dotação especial de bens, sendo que seu ato constitutivo não pode fixar prazo para a sua existência. B A alteração do estatuto da fundação deve ser aprovada pelo órgão do Ministério Público, não podendo o juiz supri-la a requerimento do interessado. C Se a fundação tiver sede no Rio de Janeiro, mas as suas atividades se estenderem por mais de um Estado, caberá, em cada um deles, ao respectivo Ministério Público o encargo de por ela velar. D A fundação criada para fins econômicos será submetida à fiscalização do Ministério Público e do Banco Central. E A fundação criada para fins políticos deverá ter o seu estatuto registrado no Tribunal Regional Eleitoral do lugar da sua sede.

Direito Civil — da pessoa natural

Uma questão respondida. E as próximas?