Legislação de Trânsito — contrato individual de trabalho

Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de TrânsitoBrasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.

Compete ao Conselho de Trânsito do DF (CONTRANDIFE) responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.