Questão #14207602009

Direito Administrativo — licitação

A hermenêutica jurídica tem por objeto o estudo sistemático das técnicas de interpretação e colmatação da norma. Toda norma precisa ser interpretada para que revele sua significação e a regra que é o seu sentido. Várias técnicas coexistem para auxiliar o aplicador do direito na sua árdua (e, muitas vezes, solitári métodos mais conhecidos os seguintes: literal, lógico, sistemático, histórico, teleológico. O método SISTEMÁTICO consiste:

A no exame de cada termo utilizado na norma, isolada ou sintaticamente, de acordo com as regras do vernáculo; B na utilização de raciocínios lógicos (dedutivos ou indutivos) para a análise metódica da norma em toda a sua extensão, desvendando seu sentido e alcance; C na análise da norma partindo da premissa dos seus antecedentes históricos, verificando as circunstâncias fáticas e jurídicas que lhe antecederam, bem como o próprio processo legislativo correspondente; D na análise da norma a partir do ordenamento jurídico de que é parte, relacionando-a com todas as outras com o mesmo objeto, direta ou indiretamente; E na análise da norma tomando como parâmetro a sua finalidade declarada, adaptando-a às novas exigências sociais.

Direito Administrativo — licitação

Uma questão respondida. E as próximas?