Questão #14191612009

Direito do Trabalho - contrato individual de trabalho

Não constitui direito do trabalhador previsto em lei:

A Indenização correspondente ao valor de um mês das horas extras suprimidas para cada ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviços acima da jornada mensal. B Recebimento de salário, como se estivesse em efetivo exercício, durante a paralisação dos serviços em decorrência de interdição de estabelecimento ou embargo de obra. C Descanso de no mínimo 15 minutos, em caso de prorrogação do horário normal, antes do período extraordinário do trabalho da empregada. D Estabilidade no emprego para a empregada doméstica, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. E Intervalo para repouso e alimentação do empregado rural, observados os usos e costumes da região.

Direito do Trabalho - contrato individual de trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?