Questão #14118512010

Engenharia Ambiental

Uma indústria situada próxima à margem de um rio que faz a divisa de dois estados, pretendendo utilizar suas águas no processo industrial deve, segundo a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH (Lei Federal 9433/97), solicitar a outorga de uso dos recursos hídricos

A à União, pois o rio é de domínio da mesma. B aos dois estados, pois o rio é de domínio dos mesmos. C à União, aos dois estados e aos municípios envolvidos, pois, somente assim, a outorga fica garantida. D à União, aos estados, aos municípios e às pessoas jurídicas que tenham obtido a outorga de exploração do rio anteriormente. E à União e ao estado onde se situa a indústria.

Engenharia Ambiental

Uma questão respondida. E as próximas?