Questão #14070882010

Direito Civil - análise sintática

Assinale a afirmação INCORRETA sobre bens públicos, segundo o Código Civil.

A Os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno são públicos. B Os bens de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças, são bens públicos. C Não dispondo a lei em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. D Os bens de uso especial são inalienáveis enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. E Os bens públicos do domínio nacional podem ser alienados, observadas as exigências da lei, e estão sujeitos a usucapião.

Direito Civil - análise sintática

Uma questão respondida. E as próximas?