Questão #14065222010

Economia

Tendo como base a Lei nº 8.987, pelo seu artigo 15, é adotada uma regra única de determinação das tarifas de serviços públicos, ou seja, as firmas competem através da proposição da maior tarifa oferecida, sempre levando em consideração que o vencedor deverá respeitar critérios de qualidade e de quantidade especificados. Assim:

A Não é adotada uma regra única. Importante salientar que os contratos de concessão exigem que seja atribuída a menor tarifa pública. B A assertiva é verdadeira, porém, o artigo da lei é o 45. C É adotada uma regra única, porém, questões de qualidade e quantidade não são levadas em consideração para bens que não são materiais como a energia elétrica. D A tarifa será determinada obrigatoriamente pelo Órgão Concedente, ou seja, o Governo. E Ao adotar uma regra única, o Órgão Concedente deverá apresentar suas planilhas de custos, com objetivo de balizar o melhor preço da tarifa a ser cobrado.

Economia

Uma questão respondida. E as próximas?