Engenharia Elétrica — Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996 (cria a agência nacional de energia elétrica)

Os Custos Marginais de Capacidade (CM definidos a partir da contribuição de cada consumidor nos custos de expansão de um sistema de distribuição. Em relação ao CMC, pode-se dizer que: I.O Custo Incremental Médio de Longo Prazo (CIMLP, em R$/kW), por faixa de tensão, é necessário ao cálculo do CMC. II.O CMC é calculado por meio de uma cadeia de modelos computacionais composta pelo Newave, Newdesp e Decomp. III.O comportamento da carga, obtido pelas tipologias de curvas de carga de consumidores e redes ajustadas ao mercado (em MWh) da concessionária, é necessário ao cálculo do CMC.