Questão #14059762010

Concursos públicos

Assinale a alternativa correta:

A Os bens públicos de uso comum, de uso especial e os dominicais são sempre considerados inalienáveis, B Pela utilização de bens públicos de uso comum, o poder público não pode exigir qualquer espécie de retribuição. C Enquanto não ocorrer a condição resolutiva, o negócio jurídico não terá eficácia e não se terá adquirido o direito a que ele visa. D Um negócio jurídico não pode ser considerado nulo somente porque não cumpriu a forma prescrita ou não defesa em lei. E A universitas facti é uma categoria lógica e a universalidade de direito contempla um todo que emerge das unidades que a compõem.

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Uma questão respondida. E as próximas?