Atualidades — conceituação, objeto e campo de aplicação.

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) em 5 de julho de 2010, mostram que, apesar da melhoria do país nos resultados, 24% dos municípios ficaram abaixo da meta estipulada para 2009. As notas se referem aos anos finais do Ensino Fundamental, que equivalem à 5ª à 8ª série (6º ao 9º ano). Nos anos iniciais, da 1ª à 4ª série (1º ao 5º ano), foram 15% das cidades. (Fernanda Nogueira, Nathália Duarte e Vanessa Fajardo do G1)São informações que complementam o texto anterior, EXCETO: gt;