Questão #13951482010

Economia

Acerca da comercialização de energia, no que se refere à outorga das concessões, assinale a CORRETA:

A Em se tratando de exportação de energia elétrica, as concessões deverão incluir, quando necessário, a implantação dos sistemas de transmissão associados e prever o livre acesso a esses sistemas, nos limites da sua disponibilidade técnica, mediante pagamento de subsídios, a ser aprovado pela ANEEL. B O Ministério de Minas e Energia poderá autorizar a implantação de novos empreendimentos de geração termelétrica quando comprovada a disponibilidade dos combustíveis necessários à sua operação ou quando comprovada a necessidade. E essa concessão poderá ser condicionada à possibilidade de o empreendimento de geração termelétrica operar utilizando combustível substituto. C Atendidas as disposições legais, aos vencedores das licitações que oferecerem energia proveniente de novos empreendimentos de geração, conforme definido em edital, serão outorgadas concessões, sempre a título oneroso, para geração de energia elétrica sob regime de serviço público. D O Ministério de Minas e Energia poderá celebrar, na outorga de concessões, os respectivos contratos de autorização de geração de serviço público ou de uso de bem público, na modalidade dominicais, com os vencedores dos leilões. E No período de até três meses anterior ao término da concessão de empreendimento existente de geração termoelétrica, a ANEEL realizará licitação para outorga de nova concessão e celebração de novo contrato de concessão e respectivos CCEAR.

Economia

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