Questão #13903582010

Direito Civil — direitos e deveres individuais e coletivos

De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar:

A São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. B São bens públicos de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças. C Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. D O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem. E Em regra, consideram-se bem de uso especial os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público, constituindo seu patrimônio, a que se tenha dado estrutura de direito privado.

Direito Civil — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?