Questão #13896702010

Direito Administrativo — licitação

Acerca da elaboração de especifições técnicas e projetos básicos para contratação de obras e serviços, é correto afiar que:

A o projeto básico deve ser elaborado posteriormente à licitação e receber a aprovação formal da autoridade competente. B se a referência de marca ou modelo for indispensável para a perfeita caracterização do material ou equipamento, a especificação deve conter obrigatoriamente a expressão ?ou equivalente?. C as especificações técnicas podem reproduzir catálogos de determinado fornecedor ou fabricante, de modo a permitir alternativas de fornecimento. D o projeto básico de uma licitação não pode ser elaborado pelo próprio órgão licitante. E durante a licitação é facultado verificar ou não se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental.

Direito Administrativo — licitação

Uma questão respondida. E as próximas?