Questão #13814692010

Direito Administrativo — Meio ambiente: mudanças climáticas, agricultura e desenvolvimento sustentável

Antônia, servidora pública aposentada, aplicou irregularmente dinheiro público enquanto estava em atividade. Após o devido processo administrativo disciplinar, e no prazo legal, a administração pública comprovou a conduta irregular. Nessa situação hipotética,

A por estar em inatividade, Antônia estará isenta de qualquer penalização por sua conduta. B a única sanção cabível para Antônia será o ressarcimento aos cofres públicos pelos prejuízos causadas. C a cassação de aposentadoria, por não se tratar de falta sujeita à penalidade de demissão, será inadmissível. D trata-se de nulidade do processo administrativo disciplinar, que deve ser arquivado após o ato de aposentação de Antônia. E considerando que a conduta praticada constitui falta sujeita à penalidade de demissão, Antônia poderá ter sua aposentadoria cassada.

Direito Administrativo — Meio ambiente: mudanças climáticas, agricultura e desenvolvimento sustentável

Uma questão respondida. E as próximas?