Questão #13510102011
Direito Civil — da pessoa natural
Com relação à Lei de Introdução ao Código Civil e às normas dodireito brasileiro, julgue os itens a seguir.
O Código Civil entrosa o conceito de capacidade de direito com o de personalidade, de maneira que o homem, tendo personalidade jurídica, também possui capacidade para ser titular de direitos e obrigações na ordem civil. Assim, os conceitos de capacidade de direito e de personalidade jurídica se equivalem.
Uma questão respondida. E as próximas?
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