Questão #13499062011

Direito Civil — Partidos políticos

A respeito da proteção do idoso no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

A o Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. B é dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. C somente a família e o Poder Público têm o dever legal de zelar pelo idoso, prevenindo e/ou afastando violações aos seus direitos. D a prioridade do atendimento ao idoso não se aplica à restituição do Imposto de Renda. E é proibida a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.

Direito Civil — Partidos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?