Questão #13442612011

Psicologia

Assinale a alternativa que completa corretamente o

comunicado do Conselho Federal de Psicologia aos

Conselhos Regionais e aos psicólogos do país, em

especial aos que atuam no sistema prisional, em

http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_100920_002.html:

Considerando as ameaças de penalização criminal aos

psicólogos e às psicólogas que se negarem realizar o

exame criminológico a exemplo do Ofício 048-10 – DTP/GD

do Departamento de Tratamento Penal de São Leopoldo

– RS, o Procedimento Administrativo MPF/PR/MS nº

1.21.000.001306/2010–88, do Ministério Público Federal

do Mato Grosso do Sul, o Inquérito Civil Público PR/GO

nº 1.18.000.001866/2010-28, do Ministério Público Federal

de Goiás e, considerando, ainda, os questionamentos

apresentados pelos psicólogos e também pelo Poder

Judiciário, além da Recomendação do Ministério Público

Federal do Rio Grande do Sul para suspensão da

Resolução CFP nº 09/2010, sob pena de o CFP responder

a Ação Civil Pública, o Conselho Federal de Psicologia

convocou reunião extraordinária de presidentes dos

Conselhos Regionais e do Federal, na qual o

posicionamento apresentado pelo CFP foi acolhido por

unanimidade:

A Suspender os efeitos da Resolução nº 09/2010 por seis meses, a fim de se trabalhar em nova proposta que mantenha os pressupostos, evitando os conflitos jurídicos. B Recusar a necessidade de a Psicologia sustentar ideologicamente uma ciência penal que precisa de sustentação mais objetiva para determinar e decidir o que fazer com as pessoas. Com isso, a Psicologia, dentro da área da justiça, buscará romper uma relação de subserviência com o objeto de estudo, denunciando uma judicialização da Psicologia, que é o que está acontecendo cada vez mais. C Reafirmar a posição de que, considerando a característica do Direito positivo e a relação estabelecida entre as ciências humanas (Psiquiatria e Psicologi(A) e o Direito, os laudos tornaram-se úteis à garantia da defesa social, portanto, úteis ao controle social formal exercido pelo sistema punitivo. D Revogar as disposições em contrário no que diz respeito à realização do exame criminológico, e, principalmente, acolher o entendimento de vários setores da Psicologia brasileira insatisfeitos com o texto aprovado na Assembleia das Políticas, da Administração e das Finanças (Apaf..

Psicologia

Uma questão respondida. E as próximas?