Questão #13370432011

Direito Processual do Trabalho — fontes e princípios do processo do trabalho

Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é aquele que prevê que

A deverão ser declaradas ex officio as nulidades fundadas em incompetência de foro, sendo considerados nulos os atos decisórios. B o juiz, quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade, considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. C anulado o ato reputam-se de nenhum efeito todos os subsequentes, que dele dependam. D a nulidade de uma parte do ato prejudicará as outras, mesmo que dela sejam independentes. E só haverá nulidade nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

Direito Processual do Trabalho — fontes e princípios do processo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?