Contabilidade Geral — conceituação, classificação e conteúdo das contas do ativo circulante (exceto estoques)

A legislação societária estabelece que as sociedades anônimas devem constituir reserva legal, especificando o percentual de constituição, os limites a serem observados e a forma de sua utilização. Nos termos da lei societária, a empresa pode utilizar a reserva legal no caso de