Questão #13265592012

Direito Civil

A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato. Considerando o previsto no Código Civil, um contrato comercial é anulável

A por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. B quando não revestir a forma prescrita em lei. C quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade. D se tiver por objetivo fraudar lei imperativa. E se celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?