Questão #13209142012

Português — rio de janeiro

Os consórcios públicos são negócios jurídicos pelos quais se pode expressar a vontade de cooperação mútua dos pactuantes. A respeito do tema, é correto dizer que:

A os consórcios públicos, por decorrerem de manifestação de vontade, são considerados negócios jurídicos de direito privado; B a participação de uma pessoa estatal no consórcio pode ser decidida apenas pelo Poder Executivo; C os consórcios públicos constituirão associação pública ou de direito privado; D na área da saúde, os consórcios públicos não deverão obedecer aos princípios, normas e diretrizes que regulam o Sistema Único de Saúde; E os consórcios públicos podem ser formados entre os entes da federação e, entre estes e pessoas jurídicas de direito privado, pertencentes ou não à Administração Pública Indireta.

Português — rio de janeiro

Uma questão respondida. E as próximas?