Questão #13202662012

Concursos públicos

No que se refere aos direitos autorais, assinale a opção correta.

A Obra publicada sob pseudônimo está fora do âmbito da proteção dos direitos de autor. B De acordo com o STJ, a exteriorização da obra não é essencial à proteção dos direitos do autor. C Segundo a jurisprudência, a proteção dos direitos autorais de programa de computador depende do registro. D Aquele que adapta obra original é, assim como o autor da obra, titular de direito autoral. E Os direitos autorais podem ser objeto de proteção possessória.

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Uma questão respondida. E as próximas?