Questão #13202352012

Arquivologia — legislação arquivística

Conforme a Lei de Arquivos (Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991),

A os documentos de valor permanente prescrevem a cada cem anos, devendo ser reavaliados. B a administração da documentação pública compete às instituições arquivísticas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais. C a destruição de documentos de valor permanente ou considerados de interesse público e social constitui crime inafiançável. D cabe ao Supremo Tribunal Federal autorizar a alienação de documentos de valor permanente. E os danos materiais e morais decorrentes da violação do sigilo dos documentos não podem ser objeto de ação penal, civil ou administrativa.

Arquivologia — legislação arquivística

Uma questão respondida. E as próximas?