Questão #13176292012

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Sobre a fraude à execução, considerando-se a jurisprudência atual e predominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

A ela pode ser reconhecida somente por ação própria. B sua caracterização depende, cumulativamente, de pedido expresso do credor e de prévia oitiva do terceiro adquirente. C a ocorrência de prévia citação válida em processo de execução é imprescindível à sua caracterização. D ela poderá se caracterizar mesmo sem o prévio registro da penhora do bem alienado, desde que seja provada a má-fé do terceiro adquirente. E sua ocorrência é presumida quando alienado o bem após a citação em processo de conhecimento intentado contra o alienante, facultado ao adquirente comprovar sua boa-fé.

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