Questão #13002902012

Arquitetura — História da arquitetura e artes

A Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a política Nacional de Meio Ambiente, determina a necessidade de licenciamento para atividades poluidoras, bem como as capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Nesse sentido,

A a contratação de empresa de consultoria para interagir com o órgão ambiental e acompanhar a tramitação do processo de licenciamento é obrigatória. B para o estabelecimento do grau de impacto, a compensação ambiental considerará também os riscos operacionais do empreendimento. C quando os impactos não são possíveis de serem mitigados, a compensação ambiental será exigida igualmente aos empreendedores públicos e privados. D o valor da compensação ambiental será igual ou superior a 5% do custo total previsto para a implantação do empreendimento. E o encadeamento correto do processo de licenciamento é a realização de projeto básico e projeto executivo e dos projetos de engenharia, para posteriormente solicitar a licença prévia.

Arquitetura — História da arquitetura e artes

Uma questão respondida. E as próximas?