Questão #12909322012

Legislação Tributária — licitação

Quanto à obrigatoriedade de rotulação ou marcação de produtos, exigida na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados, pode-se afirmar, exceto:

A a rotulagem ou marcação será feita no produto e no seu recipiente, envoltório ou embalagem. B a rotulagem ou marcação será feita antes da saída do estabelecimento, em cada unidade, em lugar visível, por processo de gravação, estampagem ou impressão. C nos tecidos a rotulagem ou marcação será feita nas extremidades de cada peça, com indicação de sua composição, vedado cortar as indicações constantes da parte final da peça. D no caso de impossibilidade ou impropriedade de rotulagem ou marcação no produto, o fato será comunicado à Receita Federal do Brasil para fins de dispensa. E das amostras grátis isentas do imposto e das que, embora destinadas a distribuição gratuita, sejam tributadas, constarão, respectivamente, as expressões ?Amostra Grátis Isenta de IPI? e ?Amostra Grátis Tributada?.

Legislação Tributária — licitação

Uma questão respondida. E as próximas?