Questão #12868132012

Direito Civil

Considerando as disposições do Código Civil e a interpretação doutrinária sobre a pessoa natural, assinale a opção correta.

A (C) onsidera-se relativamente incapaz aquele que, em razão de causa transitória, não puder exprimir sua vontade. B O estado civil, apesar de não se sujeitar à alienação, é renunciável. C O nome de uma pessoa pode ser usado, sem sua prévia autorização, em propaganda comercial, caso não haja intenção difamatória ou exposição ao desprezo público. D A pessoa natural possui personalidade jurídica, tendo capacidade de fato, e não de direito. E Embora, em lei, sejam resguardos os direitos do nascituro, não é concedida personalidade condicional ao nascimento com vida.

Direito Civil

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