Questão #12861922012

Serviço Social — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

A pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase é personalíssima:

A não sendo transmissível a dependentes e herdeiros. B transferível aos dependentes por morte do beneficiário. C vitalícia, anual e intransferível. D extensiva a todos os portadores de hanseníase, indistintamente. E podendo ser t ransfer ida a parentes e dependentes.

Serviço Social — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?