Questão #12814482012

Concursos públicos

Em relação ao consumidor e ao fornecedor, assinale a opção correta.

A De acordo com o CDC, entes desprovidos de personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores. B De acordo com a legislação brasileira, pessoa jurídica estrangeira que pretenda atuar como fornecedora no Brasil deve ter sede instalada no país. C O CDC conceitua, de forma taxativa, o consumidor como a pessoa natural destinatária do produto ou serviço. D Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza. E O CDC prevê que se considere consumidor quem adquire produto como intermediário do ciclo de produção.

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