Questão #12805472012

Meio Ambiente

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) instituiu os critérios e as diretrizes para o licenciamento ambiental. Com base nesses critérios e diretrizes, é INCORRETO afirmar que

A o licenciamento ambiental deve servir como um instrumento de gestão ambiental. B o prazo máximo de validade da Licença Prévia e da Licença de Instalação poderá ser de até dez anos. C a licença ambiental estabelece as condições e restrições para a localização, instalação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores. D o impacto ambiental que afeta diretamente mais de um Estado é denominado impacto ambiental regional. E um projeto potencialmente impactante ao meio ambiente só conseguirá obter a licença ambiental depois de apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Meio Ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?