Questão #12741992013

Regimento Interno

João, Deputado Estadual da Paraíba, necessita de licença para tratamento de saúde. Referida licença, conforme preceitua o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba,

A não será, em qualquer hipótese, concedida durante os períodos de recesso constitucional. B será, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de convocação extraordinária. C será, em regra, concedida durante os períodos de recesso constitucional, exceto no caso de prorrogação da sessão legislativa extraordinária. D não será concedida durante os períodos de recesso constitucional, salvo nos casos de prorrogação da sessão legislativa ordinária ou de convocação extraordinária. E será sempre concedida durante os períodos de recesso constitucional.

Regimento Interno

Uma questão respondida. E as próximas?