Questão #12724682013

Direito Previdenciário

Com relação à definição de convênio, é correto afirmar que convênio é todo e qualquer instrumento

A informal que discipline a transferência de recursos da União para estados, municípios, Distrito Federal ou entidades particulares, com vistas à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração. B informal que discipline a transferência de recursos da União para estados, municípios, Distrito Federal, exceto entidades particulares, com vistas à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração. C formal que discipline a transferência de recursos da União para estados, municípios, Distrito Federal, exceto entidades particulares, com vistas à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse de uma das partes, em regime de mútua colaboração. D formal que discipline a transferência de recursos da União para estados, municípios, Distrito Federal ou entidades particulares, com vistas à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse de uma das partes, em regime de mútua colaboração. E formal que discipline a transferência de recursos da União para estados, municípios, Distrito Federal ou entidades particulares, com vistas à execução de programas de trabalho, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração.

Direito Previdenciário

Uma questão respondida. E as próximas?