Português — garantias penais

Considere as frases: A Constituição provê que os historiadores e biógrafos se voltem para a história do país e reconstituam seu passado ou presente em narrativas urdidas ao redor de protagonistas e coadjuvantes. ... arguir no Supremo Tribunal Federal a inconstitucionalidade do artigo 20 do Código Civil. Os termos em destaque têm como sinônimos, respectivamente,