Questão #12655362013

Concursos públicos

Com a finalidade de colmatar as lacunas normativas, a autoridade administrativa ou judicial competente para aplicar a legislação tributária utilizará

A a equidade e a analogia, essa com a finalidade de exigir tributo não previsto em lei. B a analogia e a equidade que resulte na dispensa do pagamento de tributo devido. C os costumes, a equidade, a analogia e os princípios gerais de direito tributário. D os costumes, a equidade, os princípios gerais de direito público e os princípios gerais de direito tributário. E a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público e a equidade.

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Uma questão respondida. E as próximas?