Questão #12612442013

Direito do Trabalho — poderes da administração

Conforme previsão legal, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada em algumas situações, EXCETO:

A suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 60 dias, comprovada por declaração do sindicato representativo da categoria profissional. B despedida sem justa causa, inclusive a indireta, de culpa recíproca e de força maior. C aposentadoria concedida pela Previdência Social. D extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei n^o 6.019/74. E quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 70 anos.

Direito do Trabalho — poderes da administração

Uma questão respondida. E as próximas?