Questão #12604242013

Biblioteconomia

Constitui previsão da Declaração Universal dos Direitos

Humanos que

A será concedido mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais. B a todos, no âmbito judicial e administrativo, é assegurada a razoável duração do processo. C qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público. D são gratuitos, para os reconhecidamente pobres, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito. E todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

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Uma questão respondida. E as próximas?