Questão #12588152013

Direito do Trabalho — segurança e medicina do trabalho

Sobre alteração do contrato de emprego, é INCORRETO afirmar que:

A O rebaixamento, que consiste em reverter o empregado a nível inferior ao que ocupava na empresa, por motivo de imperícia ou punição, é vedado no Direito do Trabalho, ainda que o contrato seja de experiência. B Em face do princípio da alteração contratual lesiva, é vedada a redução salarial do empregado, mesmo em caso de reversão ao cargo efetivo, de que se encontrava afastado para exercer outro de confiança ou de provimento interino. C Remoção, ao contrário da transferência, não implica mudança de domicílio, não obstante possa haver mudança de localidade. D Ao decidir, por meio de entendimento consolidado, que a transferência do empregado para período diurno de trabalho implica a perda do adicional respectivo, o Tribunal Superior do Trabalho, autoriza implicitamente a alteração qualitativa do contrato de emprego. E É lícita a transferência do empregado em caso de extinção do estabelecimento, equivalendo a recusa do empregado nesta hipótese a pedido de demissão, salvo se portador de estabilidade decenária

Direito do Trabalho — segurança e medicina do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?